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Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Publicações
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)
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Artigos (22)
Notícias (1)
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Artigo ·
há 3 anos
O preso estava cumprindo uma pena, e surgiu uma nova condenação. E agora, o que acontece?
É comum durante o cumprimento da pena surgirem novas condenações contra o mesmo sentenciado. Quando isso acontece, cabe ao juiz realizar a SOMA ou a UNIFICAÇÃO das penas para executá-las em um único...
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Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Artigo ·
há 3 anos
Os principais artigos para ir preparado para uma audiência de instrução criminal (AIJ)
Vamos direito aos artigos: CPP, art. 400. Na audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, proceder-se-á à tomada de declarações do ofendido, à...
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Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Artigo ·
há 3 anos
Considerações sobre a Audiência de Instrução Criminal (AIJ): perguntas e respostas
A audiência de instrução e julgamento criminal é o principal ato de um processo, seja de procedimento ordinário, sumário ou sumaríssimo, uma vez que, é nela, que serão ouvidas as testemunhas, a...
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Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Notícia ·
há 3 anos
Permissão para progressão antecipada da pena em razão da pandemia: entenda em quais casos pode se aplicar
A 2ª Turma do STF confirma decisão que permite progressão antecipada da pena em razão da pandemia. A medida não se aplica a condenados por crimes praticados com violência ou grave ameaça. Por...
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Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Artigo ·
há 3 anos
A súmula vinculante n° 11 limita o uso de algemas mas apenas nos crimes de colarinho branco.
A Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovada em meados de 2008, possui a seguinte redação: Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou...
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Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Artigo ·
há 3 anos
Diferença entre testemunha e informante
Inicialmente, testemunha é a pessoa desinteressada e capaz de depor que, perante a autoridade judiciária, declara o que sabe sobre os fatos. O objetivo da declaração é levar ao processo dados de...
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Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Artigo ·
há 3 anos
Breves comentários sobre o interrogatório
O interrogatório judicial é o ato processual por meio do qual o juiz ouve o acusado sobre a sua pessoa e sobre a imputação que lhe é feita. É a oportunidade que o acusado tem de se dirigir ao...
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Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Artigo ·
há 3 anos
O Direito Penal do Inimigo: quem é o inimigo?
A Teoria do Direito Penal do Inimigo começa a ser escrita por Gunther Jakobs em 1980, na alemã, período da queda do muro de Berlim, quando a Alemanha Ocidental e Alemanha Oriental passam a ser um só...
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Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Artigo ·
há 3 anos
Conheça as espécies de visita ao indivíduo privado da liberdade
Atualmente existem quatro formas para realizar a visita ao indivíduo privado de liberdade, sendo elas: a) VISITA SOCIAL; b) VISITA ASSISTIDA; c) VISITA ÍNTIMA; e d) VISITA VIRTUAL. Para qualquer...
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Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Artigo ·
há 3 anos
Breves comentários sobre Compliance Criminal
Compliance vem do verbo inglês to comply , que significa estar em conformidade. Definição esta retirada do dicionário, que não define o Compliance, pois Compliance não é estar em conformidade. Se...
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