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24 de Outubro de 2020

Você conhece a Teoria da Cegueira Deliberada?

via: https://trilhacriminal.wordpress.com/2020/07/17/voce-conhece-a-teoria-da-cegueira-deliberada/

Danielly Pereira, Advogado
Publicado por Danielly Pereira
há 3 meses

A Cegueira Deliberada ocorre quando o indivíduo tem conhecimento da elevada probabilidade de que está cometendo uma conduta criminosa, mas mesmo assim persiste na atividade delitiva e, mesmo tendo condições de aprofundar o seu conhecimento e interromper a conduta delitiva, ele escolhe não fazê-lo.

“Para a cegueira deliberada é essencial que o agente crie consciente e voluntariamente barreira ao conhecimento, com a intenção de deixar de tomar contato com a atividade ilícita, caso ela ocorra. Assim, se o agente não quer conhecer a procedência dos bens, mas representa como provável sua origem delitiva, haverá cegueira deliberada.” (Pierpaolo Cruz Bottini)

Tal operação envolve no mínimo dois agentes: (1) o autor do crime: que gera recursos ilícitos; não deseja dar informações sobre a origem desses recursos; ex.: superfaturamento de obras públicas; (2) lavador de recursos: não deseja ouvir informações sobre a origem desses recursos; ex.: operador que recebe pagamento em empresas de fachada e redistribui os valores.

Exemplificando: imagine que em uma concessionária apareça um sujeito disposto a comprar o carro do ano, e surpreendentemente despeja o valor completo do carro na frente nos funcionários, e assim realiza a compra do veículo. Os funcionários ficam assustados, pensam sobre a procedência daquele dinheiro, que poderia ser do roubo de um banco, mas, conscientes e voluntariamente criam a barreira para não tomarem conhecimento da infração criminosa que supostamente poderia ter ocorrido, já que a venda daquele veículo traria inúmeros benefícios para a concessionária.

Essa é a Teoria da Cegueira Deliberada, amplamente citada em ações que envolvem os crimes de Lavagem de Dinheiro.

Você conhecia? Deixe o seu comentário do que acha.

Até a próxima.

Referência: Pós-Graduação em Direito Penal e Criminologia, PUC/RS, aula LAVAGEM DE CAPITAIS, profª. Anabela Miranda Rodrigues e prof. Marcelo Ruivo.

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